Sindicato dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Sul/SC 

Na sexta-feira (dia 25/jun), encerrou-se o prazo inicialmente assinalado pela Secretaria de Educação para disponibilização, para a Comissão que representa os Professores da Educação Infantil, do estudo apresentado preliminarmente na reunião da última quarta-feira (dia 22/jun), acerca da nova jornada de trabalho proposta para a categoria, bem com de todo o material que lhe embasou.

No auxílio da Comissão, o Sindicato vem intercedendo junto à Secretaria, buscando que a Comissão possa ter acesso o mais rápido possível ao material para analisá-lo e iniciar seu trabalho.

A categoria cobra um esclarecimento urgente da Secretaria da Educação acerca do fato, pois preocupa o fato de que, acaso queira a Administração a implementação de alterações ainda para o segundo semestre do ano letivo, cada dia mostra-se muito importante dada a aproximação da data.

O Sindicato entende que os esclarecimentos solicitados e a comunicação ágil são importantes, a fim de evitar ruídos no bom canal de diálogo e colaboração que foi aberto entre a Secretaria e a Comissão de representantes da categoria na última reunião, e assim não prejudicar o andamento dos trabalhos.

A partir de hoje 29/09/2020 o Sindicato receberá, em visitas individuais, os candidatos a Prefeito e Vice inscritos para eleição municipal deste ano.

Os convites estão sendo realizados pela administração do Sindicato, convidando todos os candidatos para serem recebidos na sede, sendo que a visita destina-se a entrega de uma "CARTA ABERTA" da instituição aos candidatos, com os principais pleitos da categoria para próxima gestão. A carta foi formatada a partir das reivindicações mais presentes nas últimas Assembleias do Sindicato, tendo sido adaptadas com o cenário jurídico da pandemia do COVID-19.

Na medida que as visitas forem concluídas o Sindicato divulgará os resultados.

Em função das novas medidas divulgadas pela Prefeitura Municipal pelo Decreto 3.388/20, entre elas a suspensão pelos órgãos do atendimento ao público, o Sindicato também suspenderá o atendimento externo entre os dias 10 e 24 de Julho.

Permaneceremos em trabalho remoto, podendo os servidores buscar atendimento no e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e whatsapp (47) 99649-8553 (Presidente Araldo), (47) 99673-0688 (Diretor Darlan), (47) 99225-9678 (Diretora Leonilza), (47) 98894-5922 (Diretora Pamela) e (47) 99921-5135 (Jackson - Administrativo).

Havendo necessidade, os atendimentos poderão ser realizados pelo sistema de videoconferência do Sindicato, com o servidor acessando-o por aplicativo de celular ou computador.

A Assessoria Jurídica também poderá ser contatada, diretamente, pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e whatsapp (47) 99617-2272.

No mais, pedimos para todos tenham o máximo de atenção possível para com as medidas preventivas, e que também respeitem as orientações restritivas das autoridades. Não coloquemos nossas famílias e o povo francisquense em risco.

Vamos unir forças para superar esse momento crítico.

AGRADECIMENTO AOS SERVIDORES QUE AJUDARAM COM A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL!

O SINDICATO TEM TRABALHADO POR TODOS OS SERVIDORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL E VEM, POR MEIO DO PRESENTE, AGRADECER A TODOS QUE FIZERAM SUA ADESÃO À CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.
ATÉ 2017, QUANDO ERA OBRIGATÓRIA ESSA CONTRIBUIÇÃO ANUAL, TODOS OS SERVIDORES SEMPRE DESCONTARAM E PAGARAM 01 (HUM) DIA DE TRABALHO, MAS A PARTIR DE 2018 ELA SE TORNOU FACULTATIVA.
OCORRE QUE, INDEPENDENTE DISSO, O SINDICATO CONTINUA

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Em atenção à notícia divulgada de que o Executivo efetuou a retirada, da Câmara de Vereadores, do projeto de reajuste salarial e aumento no auxílio alimentação aos servidores relativos a Data-Base 2020, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Sul esclarece a todos que era prevista a dificuldade na aprovação do projeto neste momento, haja vista a legislação nacional que estipula o prazo a partir do qual são proibidos aumentos remuneratórios a servidores públicos em ano eleitoral.

Com a pandemia do Covid-19 e a paralisação das sessões legislativas na segunda quinzena do mês de março, ficou inviável a aprovação do projeto de lei no prazo estabelecido na legislação nacional.

Assim, o Sindicato se posicionará perante a Prefeitura Municipal no sentido de que mantenha o compromisso assumido perante a categoria, adequando o projeto de lei para o reenvio a fim de garantir a reposição inflacionária; comprometendo-se a complementar o reajuste tão logo tenha-se desdobramentos da discussão no âmbito federal para modificação da data da eleição de 2020, ou dos prazos estipulados pela legislação eleitoral.

Os compromissos assumidos pela Prefeitura Municipal para a Data-Base de 2020 são módicos, garantindo ao servidor pouco mais do que uma justa reposição em relação à inflação do ano anterior. Todavia, é essencial para ajudar os funcionários a enfrentar seus próprios desafios neste momento tão delicado.

A categoria espera que o Sr. Prefeito honre o compromisso assumido, adequado o projeto às necessidades da legislação eleitoral.

Por ora, não se pode compactuar com a menção da Prefeitura de que o "socorro" financeiro que o município venha a solicitar para o Governo Federal impeça que o compromisso com os servidores seja honrado.

O projeto de lei que trata do financiamento federal sequer está aprovado. Ainda, o Município de São Francisco do Sul não tornou público qualquer dado ou número que justifique sua necessidade de recorrer a este financiamento. Por conta do "socorro" implicar endividamento do município e uma série de contrapartidas, ele só deve ser solicitado junto ao Governo Federal em caso de extrema necessidade, comprovada para a população.

O Sindicato está atento para estas questões, sendo que analisará o comportamento da arrecadação municipal nos próximos meses, a fim de divulgar qualquer ato que considere lesivo ao interesse público, dos funcionários municipais e de toda a população da cidade que depende dos serviços prestados pela Prefeitura.

O Sindicato solicita a mobilização de toda a categoria, para que seja reforçado à Prefeitura o quão importante é a manutenção dos compromissos da Data-Base 2020, garantindo que o projeto seja reenviado dentro das possibilidades conferidas pela legislação eleitoral.

Atenciosamente,

Sindicato dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Sul

 

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